O que fazer quando o seu aparelho SAT Fiscal comunica que está bloqueado? Independente da marca ou modelo, o seu equipamento SAT Fiscal ligará um LED de aviso sempre que houver falta da comunicação com a SEFAZ. O bloqueio do aparelho pode ser em decorrência de alguns motivos:
1. Bloqueio pelo contribuinte
É a situação em que o próprio contribuinte deseja bloquear o aparelho SAT. Isso pode acontecer caso você precise fechar o estabelecimento por um determinado período de tempo, que ultrapasse os 15 dias sem comunicação permitidos pela SEFAZ, por exemplo. Para isso, você precisa acessar o site da SEFAZ e indicar essa opção no retaguarda do seu acesso como contribuinte, executar o comando pelo software de ativação e conectar o SAT à Internet.
2. Bloqueio pela SEFAZ
Esse bloqueio é feito pela Secretaria da Fazenda e só poderá ser desbloqueado por ela também. A SEFAZ pode efetuar o bloqueio de um SAT sempre que, por exemplo, constar a falta de pagamento de impostos. Para verificar se o SAT foi bloqueado pela SEFAZ, verifique a situação do equipamento através da função “Visualizar Equipamento SAT” no SGR-SAT (retaguarda do SAT). Nesse caso, a situação deve constar como “Bloqueio SEFAZ”.
3. Bloqueio autônomo
O bloqueio autônomo é um modo de bloqueio que é feito pelo próprio equipamento, e o seu desbloqueio também, ou seja, não há nenhum comando a ser feito para que o equipamento seja desbloqueado. O equipamento entra em bloqueio autônomo nas seguintes situações:
- Falta de comunicação com a SEFAZ
Este é o mais comum. Caso o SAT fique sem conexão de internet por 15 dias, ele entrará em bloqueio autônomo. Para corrigir isso, basta conectar o SAT com a internet, após algum tempo o SAT se desbloqueará automaticamente. A falta de conexão do SAT geralmente ocorre por: cabo de rede com mau contato, desconectado ou encaixado na porta errada; estabelecimento sem Internet ou com problemas de conexão; configurações de IP e DNS incorretas no SAT, ou instabilidade no portal da SEFAZ. - Vencimento do Certificado Digital
Quando o certificado do SAT expirar, ele entra em bloqueio autônomo até que seja renovado. Isso pode acontecer após 5 anos de uso do equipamento. Se o SAT não desbloquear em 48 horas após o bloqueio, ou seja, a renovação do certificado não acontecer automaticamente, é recomendado adquirir um novo equipamento. - Esgotamento da Memória
Quando a memória do SAT atingir 95% de sua capacidade, o SAT entrará em bloqueio até que os cupons sejam enviados para a SEFAZ e a memória seja liberada. Essa situação é incomum, uma vez que os SAT´s possuem a capacidade para armazenamento de milhares de cupons em modo offline.
4. Bloqueio para desvinculação do CNPJ atual
Se você solicitar a desativação do equipamento SAT no SGR-SAT e solicitar o bloqueio para desativação pelo software do fabricante ou pelo Aplicativo Comercial, o equipamento pode ficar bloqueado para desativação. Mesmo que você não solicite o bloqueio para desativação pelo software do fabricante ou pelo Aplicativo Comercial, se o SAT estiver com situação “Desativação Solicitada” no SGR-SAT e houver uma atualização de parametrização por parte da SEFAZ, o equipamento será bloqueado ao receber a parametrização nova. Nesse caso, não há desbloqueio, o processo de desativação deve ser feito até o fim para que o SAT possa ser ativado para outro CNPJ. Você pode conferir como fazer isso aqui.
5. Bloqueio por erro na informação do código de ativação nas funções do SAT
O equipamento poderá entrar em bloqueio por erro na informação do código de ativação nas funções do SAT. Isso quer dizer que, dependendo do número de vezes em que o código de ativação for informado incorretamente, o equipamento SAT ficará bloqueado, permitindo o uso somente após o tempo estipulado que está na Especificação de Requisitos. Quanto mais tentativas incorretas forem realizadas, maior será o tempo de bloqueio.
Então como desbloquear o seu equipamento SAT Fiscal?
Cada tipo de bloqueio exige uma forma diferente para que a funcionalidade do SAT seja retomada. Por isso, sempre busque orientação da equipe de suporte técnico que te atende para correta resolução.
Excelentes informações! Obrigada!
Muito bom!!